Saiba separar o pessoal do profissional

Tal título é extremamente complexo e podemos analisá-lo  sob dois aspectos principais:

a) levar problemas da casa para o trabalho e vice-versa

Como o objetivo deste curso é fornecermos diretrizes para as finanças pessoais, tal tema embora importantíssimo, não será por nós tratado de forma aprofundada, mas fica a dica, de não misturar os acontecimentos profissionais com os pessoais.

No momento em que chegar ao trabalho esqueça todos os aborrecimentos e problemas que possam ter ocorridos em sua casa e no momento em que chegar a sua casa, apague totalmente de sua memória todas as cobranças, críticas, metas e tudo o relacionado a trabalho, para se dedicar unicamente a sua família.

O título do artigo explicita bem o que deve ocorrer: Saiba separar o pessoal do profissional.

b) misturar as finanças pessoais com as finanças empresariais

Embora a própria fiscalização tributária exija a distinção entre as obrigações pessoais das obrigações empresariais, no entanto, mesmo assim, muitos e muitos pequenos e médios empresários, costumam confundir as coisas e tratam contas pessoais como se fossem da empresa e vice-versa. (Nota de Christiano: Isto pode ocorrer também, por exemplo, com aqueles que ainda não formalizaram seu negócio, isto é, não constituíram uma empresa, e muito provavelmente não se utilizam dos serviços de um contador, efetuando todo o balanço financeiro eles próprios)

A contabilidade é constituída de sete princípios e um deles, o Princípio da Entidade, determina exatamente isto, que “o patrimônio da empresa não se confunde com o patrimônio dos seus sócios”.

Ou seja, isto é uma determinação legal, de forma alguma se pode fazer lançamentos de débitos pessoais dos sócios na contabilidade empresarial, pois esta infração é passível de multa.

Por meio deste princípio contábil podemos extrair de forma simplória o seguinte entendimento: não é porque você é o dono da empresa, que você pode usar recursos da empresa para pagar as suas contas pessoais.

Se tal procedimento for realizado, o fisco pode lhe autuar. (Nota de Christiano: No caso daqueles que não formalizaram seu negócio ainda, também terão problemas quando não dissociam as contas pessoais das empresariais, por exemplo, terá muito mais dificuldades para perceber se é o seu negócio que não está sendo lucrativo ou se suas contas pessoais estão “digerindo” todo o capital de giro, dificultando o sustento do empreendimento)

Misturar as duas pessoas (física e jurídica) com certeza, além de poder ser autuado pelos órgãos fiscalizadores, implicará ainda na impossibilidade de se fechar o fluxo de caixa da empresa, assim como uma possível planilha de orçamento doméstico.

Fluxo de caixa é o controle efetuado com o intuito de se verificar as contas a pagar e a receber de uma empresa e se houver confusão com contas pessoais, o balanço não fechará.

Para que ocorra esta separação de forma total e absoluta, o empresário deve fazer a abertura da conta empresarial e a da conta pessoal, para que desta forma elas não se misturem e realmente passem a ter vida própria.

As receitas empresariais serão depositadas na conta jurídica e as despesas da pessoa jurídica serão exclusivamente realizadas da conta jurídica.

A existência de duas contas correntes facilita até mesmo na realização da declaração do imposto de renda, pois se tem a movimentação clara e facilitada das pessoas física e jurídica.

O empresário deve fixar o valor necessário para a sobrevivência mensal dele e da família e fazer as retiradas mensais a título de distribuição dos lucros e tal importância preferencialmente depositar na conta pessoal e ir efetuando os pagamentos mensais pessoais.

A justiça comum também reconhece tal princípio contábil, tanto é que se determinada empresa estiver sendo executada, primeiramente executará o patrimônio da empresa e os patrimônios dos sócios responderão de forma subsidiária ao patrimônio da empresa e a esta possibilidade, no mundo do direito se denomina como “desconsideração da pessoa jurídica para constrição do patrimônio dos sócios”.

Ou seja, primeiro se executa o patrimônio da empresa. Tal patrimônio foi insuficiente para o pagamento da dívida, então se executa o patrimônio dos sócios. No momento em que se executa o patrimônio dos sócios, ocorre a desconsideração da pessoa jurídica.

Ou seja, o juiz pode desconsiderar como patrimônios distintos o da empresa e o pessoal, quando verificar que o patrimônio da empresa é insuficiente para o pagamento da indenização e se socorrer do patrimônio do proprietário da empresa.

No entanto, tal posição jurisdicional não é regra e normalmente é adotado, somente quando comprovada má-fé por parte do administrador ou proprietário da empresa em fraudar aos credores ou ao fisco.

Tal entendimento de exceção por parte dos nossos magistrados, serve para comprovar o quanto tal princípio contábil, o Princípio da Entidade, exigido e reconhecido em nosso mundo empresarial e jurídico.

Então, se você é um empresário que tem o hábito de misturar os recursos financeiros de suas duas pessoas, a pessoa física e a pessoa jurídica, tenha uma mudança de postura e saiba separar o pessoal do profissional e esteja em dia com as determinações legais vigentes.

Por Denilson Garcia dos Santos

[Este artigo faz parte de uma série de artigos que compõe o curso Finanças Pessoais]

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