Empreendedor Individual – como funciona?

Atualmente muito se ouve falar sobre empreendedor individual, mas muitos ainda não sabem o que significa e acabam não aproveitando as vantagens de se tornar um empreendedor individual.

Trabalhar na ilegalidade gera diversas desvantagens e faz com que o pequeno empresário perca várias oportunidades de negócios, assim como já falamos em nosso curso Como abrir seu próprio negócio. Assim, vale a pena conhecer mais sobre o empreendedor individual.

Lógico que não é qualquer empreendedor que pode legalizar-se desta forma, pois para ser um empreendedor individual existem algumas condições. É sobre isso que vamos ver neste artigo: como tornar-se um empreendedor individual, o que é necessário para ser um e quais as vantagens e desvantagens.

O que é empreendedor individual?

O empreendedor individual é alguém que trabalha por conta própria e pode legalizar-se como pequeno empresário. O faturamento deve ser de até R$36.000,00 por ano e o proprietário não pode ter nenhuma outra empresa, nem mesmo uma participação como sócio, além de ter um empregado contratado legalmente que receba um salário mínimo ao menos.

Quem pode ser um empreendedor individual?

Existe uma grande variedade de atividades que dão direito ao título de empreendedor individual. Atualmente totalizam 439 categorias de trabalhadores. Dentre elas estão: açougueiro, comerciantes de diversos tipos, artesãos, carpinteiro, editor, digitador, fabricantes, instaladores, locadores, etc.

Para conferir a lista completa de todas as atividades, acesse o site Portal do Empreendedor e ver se você se encaixa em alguma das categorias.

Como tornar-se um empreendedor individual

Se você atende a todas as exigências para ser um empreendedor individual deve formalizar-se através do Portal do Empreendedor ( www.portaldoempreendedor.gov.br ) de forma gratuita.

Após isso, o empreendedor já receberá o CNPJ e número de inscrição, sem precisar enviar nenhum documento à Junta Comercial e nem mesmo anexar nenhuma cópia. Tudo é feito de maneira simples e rápida.

Para quem não possui habilidades com a internet, há ainda a opção de obter ajuda de empresas de contabilidade que são optantes pelo Simples Nacional. No Portal do Empreendedor há uma relação das empresas disponíveis em todo o Brasil para que você ache a mais conveniente.

Quanto custa tornar-se um empreendedor individual

Depois de conhecer o procedimento prático de tornar-se um empreender individual, você deve estar se perguntando aquilo que realmente interessa e preocupa uma pessoa que vive na informalidade: quanto custará tudo isso?

Os custos e o medo de não conseguir arcar com possíveis gastos é o principal motivo de muitos pequenos empresários trabalharem na informalidade, mas muitas vezes isso acontece simplesmente por falta de informação. Para tornar-se um empreendedor individual existem pequenas taxas que podem ser supridas facilmente com o seu negócio.

Primeiramente, ao se cadastrar no Portal do Empreendedor, você não paga nada (como já dissemos), então as taxas surgem depois da formalização. São elas:

  • R$27,25 mensais para a Previdência (representa 5% do salário mínimo reajustado todo ano);
  • R$1,00 fixo mensalmente para o Estado, caso tenha uma atividade de indústria ou comercio;
  • R$5,00 fixos mensais para o Município, caso trabalhe com prestação de serviços.

Não existem taxas de imposto para o Governo Federal e os pagamentos são feitos através de um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

O DAS é gerado pela internet e o pagamento é feito em qualquer lugar da rede bancaria até o dia 20 de cada mês.

Vale lembrar que a contabilidade financeira de maneira formal não precisa ser feita pelo empreendedor individual, tendo este a responsabilidade apenas de fazer um relatório mensal das despesas brutas. O mesmo deve der enviado até o dia 20 de cada mês com os dados do mês anterior e anexado junto às notas fiscais de entrada e saída.

Benefícios de ser um empreendedor individual

Através da Lei Complementar nº128, de 19/12/2008, o pequeno empresário possui diversos benefícios ao tornar-se um empreendedor individual.

Além das taxas reduzidas, há muitas outras vantagens como:

  • Cobertura da Previdência: para o empreendedor e a família são oferecidos benefícios como salário-maternidade, aposentadoria (por idade), auxílio-doença, pensão e auxílio-reclusão.
  • Contratação de funcionário a baixo custo: até um funcionário pode ser contratado com custos de 3% de previdência e 8% de FGTS referente ao salário mínimo.
  • Isenção de taxas e impostos e redução de carga tributária: o cadastro é gratuito e as taxas são as menores possíveis para manter um negócio;
  • Ausência de burocracia: não é preciso detalhar nem prestar conta de tantas coisas ao Governo;
  • Acesso a créditos especiais: o empreendedor pode utilizar diversas linhas de créditos disponibilizadas aos empreendedores individuais e com isso ampliar o seu negócio;
  • Facilidade ao vender para o Governo: com a formalização é possível participar de licitações e aproveitar as oportunidades;
  • Serviços gratuitos: no primeiro ano, o empreendedor tem consultoria gratuita de uma empresa de contabilidade para ajudá-lo a iniciar a empresa.

E então, você se enquadra nas características de um empreendedor individual e ainda não se formalizou? O que está esperando para aproveitar todos os benefícios e ganhar muitas oportunidades de negócios? E se você já é um empreendedor individual, nos conte como está sendo a experiência de ter o seu próprio negócio!

Para quem quer mais informações, consulte o Portal do Empreendedor. No mais, poderemos ajudá-los, como sempre!

Até a próxima!

Por Jeniffer Elaina

Quer receber nossos artigos em seu e-mail e "de quebra" baixar nossos e-books "Manual do Investidor" e "Como Ficar Rico - dicas, dúvidas e comentários"?

E-mail:

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *