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Debêntures Incentivadas

Uma opção de investimento em renda fixa que até o momento não havia abordado aqui (falha minha!) foi as debênture incentivada, que pode representar uma boa oportunidade para o pequeno e médio investidor com perfil mais conservador que deseja diversificar sua carteira com uma opção isenta de imposto de renda e ainda assim conseguir cenários favoráveis a bons rendimentos.

Se vale a pena correr atrás de debêntures incentivadas agora?

Resumindo: Realizei uma simulação aqui e, como estamos em um cenário de inflação e juros baixos, não me pareceu muito favorável. Entretanto a decisão final deve levar em consideração simulações de outras opções de investimentos em renda fixa (Tesouro Direto, LCI, LCA e Certificado de Depósito Bancário, por exemplo), então cabe a você, investidor, realizá-las e dizer se vale realmente a pena!

Debênture - Ilustração

O que são debêntures

Uma debênture é um título de crédito emitido por sociedades anônimas não financeiras com vencimento mínimo de um ano. Trata-se de uma opção de renda fixa pois seu retorno é atrelado a algum indexador (mais comuns são IPCA e CDI) acrescido de uma taxa prefixada.

Funciona como um tipo de empréstimo com data limite para devolução do montante emprestado, pagando-se juros periódicos chamados cupons e amortizações do montante após a carência. Parece muita coisa? Calma, mais à frente faremos uma simulação e você verá como tudo ficará fácil de entender.

O que são debêntures incentivadas

Debêntures incentivadas, como o próprio nome diz, são debêntures que recebem algum tipo de incentivo fiscal, no caso, isenção de tributação de imposto de renda (IR). Isso se dá porque tais debêntures focam em investimentos em infraestrutura (logística e transporte, aviação civil, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico etc.), considerados prioritários pelo governo. Assim, quem investe em debêntures incentivadas estão isentos da tributação.

Vantagens das debêntures incentivadas

A primeira grande vantagem é, claro, a isenção de imposto de renda, o que facilita realizar estimativas de rendimento das mesmas para tomadas de decisão por parte do investidor.

Outra vantagem é a possibilidade de um rendimento melhor do que com a poupança ou até mesmo o Tesouro Direto. Entretanto, recomendo simular cenários em vez de tachar este ou aquele investimento como “o melhor”.

A terceira vantagem é a possibilidade de diversificação de carteira, conseguindo assim manter uma carteira de investimentos em renda fixa diversificada e, ainda assim, bastante segura.

Características específicas

Como já comentamos no início deste artigo, há várias características que definem uma aplicação desse tipo, tais como: preço unitário, data de vencimento, remuneração básica, juros remuneratórios, garantias etc.

Quando avaliando se uma debênture incentivada é interessante ou não, você deve focar principalmente em:

  • Juros remuneratórios: qual o indexador atrelado e a taxa prefixada? A combinação dos dois é atrativa?
  • Data de vencimento: caso precise vender sua debênture antes do vencimento, provavelmente terá um retorno menor do que o esperado, assim sendo, busque adquirir debêntures cujas datas de vencimento se encaixam em seu planejamento;
  • Garantias: quais as garantias de pagamento oferecidas para o caso de falência da emissora?
  • Rating: qual o rating (classificação) da emissora? Quanto mais alto seu rating (AAA sendo o melhor), menor a chance de calote (porém, provavelmente menor será o juro oferecido por ela).

Garantias das debêntures

Uma debênture pode ter garantias, isto é, bens ou condições que asseguram o pagamento da dívida em caso de falência da empresa. O problema é que uma debênture também pode não ter garantias, o que aumenta o risco – e mais uma vez, quanto maior o risco, geralmente maior é o juro oferecido pela emissora.

Quanto às garantias, elas podem ser classificadas como:

  • Debênture com garantia real: como o nome diz, há uma “garantia real”, isto é, bens que integram o ativo da emissora ou de terceiros são oferecidos como garantia;
  • Debênture com garantia flutuante: garantem prioridade ao seu credor sobre o ativo da empresa emissora, em caso de falência;
  • Debênture com garantia flutuante: garantem prioridade ao seu credor sobre o ativo da empresa emissora, em caso de falência, entretanto como os bens não estão vinculados como garantia, a empresa pode fazer o que quiser com eles sem prévia autorização, o que pode levar a pagamentos não honrados;
  • Debênture quirografária ou sem preferência: não oferecem nenhuma garantia;
  • Debênture subordinada: não oferece nenhuma garantia ao seu credor, somente aos acionistas – é a que apresenta maior risco e por isso, geralmente, maior rentabilidade.

Cálculo da remuneração

Como já mencionamos, a rentabilidade (geralmente anual) de uma debênture incentivada é calculada a partir de um indexador (os mais comuns são IPCA e CDI) acrescido de uma taxa prefixada. Dê uma olhada na tabela a seguir, extraída do website do Banco Modal no dia 08 de fevereiro de 2018:

Debêntures Incentivadas - Rentabilidade

Como se pode perceber, essas debêntures estão indexadas anualmente pelo IPCA mais uma taxa que varia de 4,7% a 5,85% (Aeroporto de Guarulhos, desculpe-me, mas com uma rating CCC e um prazo de quase 10 anos, finjo que nem te vi!).

Certo, até aí tudo bem, parece perfeito, mas é interessante trabalharmos com “números ainda mais reais” para simularmos a remuneração e entendermos como funciona, assim sendo, fui atrás do valor do IPCA acumulado em 12 meses de dezembro de 2017 (o mais recente publicado no Portal Brasil), que é de aproximadamente 2,95%.

Considerando que adquiríssemos debêntures da MRS Logística (melhor taxa dentre aquelas com rating AAA), teríamos uma taxa prefixada de 4,9%, nossa rentabilidade, então, ficaria assim:

IPCA + taxa = 2,95% + 4,90% = 7,85% a.a.

É, não é um cenário muito animador, principalmente quando consideramos que o prazo dela é de 07 anos. Mas como já lhes disse várias vezes, simule cenários (em uma planilha eletrônica, aplicativo ou website, por exemplo) – e é isso que vamos fazer agora. Para isso, utilizarei este simulador de debêntures, com os dados da debênture incentivada da MRS Logística e considerando que investiria R$ 10.000,00. O resultado obtido foi o da imagem abaixo:

Simulação de Debênture

Como se pode ver, investindo R$ 10.000,00 nessa debênture eu conseguiria um lucro líquido (é isenta de imposto de renda!) de R$ 7.121,74 (aproximadamente 71,22% de rendimento). Isso parece bom, mas lembre-se que foi ao longo de 07 anos, anualizando e “mensalizando” esse rendimento, temos o seguinte:

Rendimento anual: 7,99%
Rendimento mensal: 0,67%

Bem, realmente não é um rendimento muito alto, mas se levarmos em consideração que a poupança está em 0,43% a.m., significa um retorno quase 50% maior do que a tradicional caderneta.

Como comprar debêntures?

Você pode adquirir debêntures a partir de oferta pública inicial (quando ela é lançada) ou por meio de mercados secundários (investidores vendendo suas debêntures).

A compra de debêntures faz-se a partir de corretora de valores habilitada para isso – verifique se sua corretora já é habilitada e quais as taxas cobradas pela mesma.

Quem deve investir em debêntures incentivadas

Todos podem investir, principalmente quem busca diversificação de sua carteira e maior rentabilidade sem abrir mão da renda fixa.

Entretanto deve-se atentar ao fato de que há risco de crédito (o Fundo Garantidor de Crédito não cobre essa opção de investimento) e que seu melhor retorno possivelmente se dará quando mantendo a posse da debênture incentivada até o seu vencimento, logo elas encaixam-se melhor em planejamento para longo prazo (de 2 a 10 anos ou até mesmo mais).